Notas
Política de Privacidade
O site www.vizetextil.com
respeita a privacidade de todos os visitantes e utilizadores deste
website e compromete-se a proteger as informações pessoais caso o
visitante / utilizador decida partilhar. Algumas secções e / ou
funcionalidades deste website podem ser acedidas sem recurso a
divulgação de qualquer informação pessoal por parte do visitante.
No
entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para
disponibilizar serviços ou quando cada visitante decidir fornecer alguns
dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles
dados será efetuada no cumprimento
Regulamento Geral da sobre a
Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do
Conselho de 27 de abril de 2016) de forma a ser assegurada a
confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Manuel Machado Fernandes & Companhia, Limitada.
No
âmbito da gestão de dados, e uma vez que a entidade responsável só
trabalha com clientes pessoas coletivas, se por alguma razão forem
recolhidos os dados pessoais de pessoas singulares, os mesmos serão
transmitidos apenas a um funcionário da Manuel Machado Fernandes &
Companhia, Limitada, que procederá à sua eliminação imediata,
informando-se o titular que a entidade responsável só trabalha com
pessoas coletivas e que os dados serão eliminados.
O
fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido,
nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de
qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido
pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço constante na
homepage do website.
1. Uso de «Dados Pessoais»
1.1 Na
utilização deste portal o Utilizador deve tomar conhecimento das
seguintes disposições uma vez que é solicitado que forneça previamente
ao Manuel Machado Fernandes & Companhia, Limitada, certos dados de
carácter pessoal que adiante serão designados de “Dados Pessoais”.
1.2.
A presente política de proteção de Dados Pessoais aplica-se a todas as
informações pessoais eletronicamente recolhidas e armazenadas pela
Manuel Machado Fernandes & Companhia, Limitada, através dos vários
formulários existentes no presente site de preenchimento voluntário.
Esta
área reservada é exclusiva para o Utilizador do site www.vizetextil.
Pessoa coletiva que pretenda efetuar uma compra On-line.
1.3 Os
Dados Pessoais podem ser próprios do Utilizador ou de Terceiros que de
alguma forma autorizaram que o utilizador os usasse. O Utilizador é
único responsável em obter o consentimento dos Terceiros Titulares dos
Dados, que não sendo seus submete.
1.4 A Manuel Machado Fernandes
& Companhia, Limitada garante a salvaguarda do direito à proteção de
todos os dados pessoais, nos termos do disposto na Lei n.º 67/98, de 26
de Outubro (Lei de Proteção de Dados Pessoais), que sejam prestados
voluntariamente pelo seu Titular, Utilizador deste portal, e cujo
tratamento é inequivocamente autorizado por este, sendo os mesmos
tratados pela Manuel Machado Fernandes & Companhia, Limitada de
forma confidencial e exclusiva, nos termos da legislação nacional e
comunitária em vigor, através de funcionários ou representantes
devidamente autorizados para o efeito.
1.5 A Manuel Machado Fernandes
& Companhia, Limitada aplica medidas, técnicas e organizativas, de
segurança adequadas, consistentes com práticas de informações nacionais e
internacionais, para proteger as suas informações pessoais. Estas
medidas incluem o portal e a tecnologia on-line que exige, medidas
administrativas, técnicas, físicas e organizativas para proteger os
dados pessoais da utilização incorreta, o acesso não autorizado ou a
divulgação, perda, alteração ou destruição dos mesmos.
2. A recolha e utilização de Dados Pessoais e outras informações pessoais
2.1
O Utilizador fornece os seus Dados Pessoais ou outras informações de
várias formas, se assim o entender, propondo-se a Manuel Machado
Fernandes & Companhia, Limitada em identificar quais os campos de
preenchimento obrigatório, essenciais para o correto uso da
funcionalidade pretendida, sendo os dados ser recolhidos pela Manuel
Machado Fernandes & Companhia, Limitada para fins de contacto,
nomeadamente: Nome, Email, Telefone, Assunto, Loja, Mensagem.
2.2 Os
dados fornecidos serão utilizados para prestação de informações
destinam-se a ser tratados por um funcionário para prestar informações.
2.3
Nos formulários em que o Utilizador está a ceder os seus dados, os
dados de que é único e exclusivo Titular, o Utilizador dá a sua
autorização expressa para a utilização dos dados quando seleciona a
respetiva check-box: “Autorizo a utilização dos dados fornecidos nos
termos aqui definidos e para os fins expostos e que estou legal e
legitimamente autorizado para os ceder por conta e em nome do titular
dos mesmos.”
2.4 Ainda, se o Utilizador assim pretender, e apenas
quanto a formulários em que apenas fornece os seus dados, o Utilizador
pode autorizar a Manuel Machado Fernandes & Companhia, Limitada a
utilizar os seus dados para efeitos promocionais e de marketing através
de qualquer canal de comunicação, quando seleciona a check-box “Autorizo
que a Manuel Machado Fernandes & Companhia, Limitada utilize que os
meus dados sejam utilizados para efeitos promocionais e de marketing
através de qualquer canal de comunicação”.
3. Consentimento do titular
3.1. O Utilizador e Titular dos dados autorizam a Manuel Machado Fernandes & Companhia, Limitada:
a)
Proceder à recolha de dados pessoais complementares junto de organismos
públicos, empresas especializadas e outras entidades privadas, para a
confirmação ou para completar os elementos recolhidos necessários à
gestão da relação contratual;
3.2. Os dados transmitidos à Manuel
Machado Fernandes & Companhia, Limitada, por esta são incorporados e
tratados num ficheiro da sua responsabilidade, tendo como único fim a
gestão do serviço solicitado pelo cliente, por forma a cumprir as
exigências legais aplicáveis.
3.3 O Utilizador autoriza o tratamento
dos referidos dados e aceita o acesso aos mesmos, pelos Colaboradores da
Manuel Machado Fernandes & Companhia, Limitada que desenvolvam
qualquer das atividades necessárias para a prestação e promoção do
serviço.
3.4. O Utilizador é livre de fornecer ou não as informações
solicitadas (o que não constitui uma obrigação legal) e de autorizar ou
não o seu tratamento, quando submete um formulário devidamente
preenchido.
3.5. O Utilizador aceita que não fornecendo todas as
informações solicitadas, poderá não conseguir o correto funcionamento de
algumas funcionalidades presentes e/ou futuras no portal, bem como
eficácia de um posterior envio, tratamento informático, consulta ou
contacto.
3.6. O Utilizador/Titular dos dados tem o direito de
retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo nesse
caso, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento
previamente dado.
4. Cedência de Dados Pessoais
4.1. Os dados
poderão ser fornecidos às autoridades judiciais ou administrativas,
desde que em cumprimento de obrigação legal a cargo da Manuel Machado
Fernandes & Companhia, Limitada.
4.2. A Manuel Machado Fernandes & Companhia, Limitada não comercializará a sua base de dados de utilizadores com terceiros.
5. Conservação de Dados Pessoais
5.1.
A Manuel Machado Fernandes & Companhia, Limitada não conserva dados
de pessoas singulares. Os dados recolhidos serão destruídos.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
6.1
O Titular dos dados poderá, em qualquer momento, exercer os direitos de
acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de
portabilidade dos seus Dados Pessoais, através de correio postal, para a
seguinte morada - Rua Francisco Costa n.º 284, na freguesia de Caldas
de Vizela, no concelho de Vizela, CP 4815-432 Vizela, ou para o e-mail
rtd@vizetextil.com.
6.2. Sempre que o Utilizador tem de facultar
dados de Terceiros, é o mesmo obrigado a informá-los acerca do indicado
no parágrafo anterior e obter o seu consentimento, antes de transmitir
os mesmos à Manuel Machado Fernandes & Companhia, Limitada
6.3.
Enquanto recetor de comunicações no âmbito de marketing direto,
nomeadamente de email marketing, o Utilizador ou Titular dos Dados
Pessoais utilizados para o efeito poderá desativar o envio destas mesmas
comunicações promocionais através da opção “desativar/unsubscribe”,
disponível em cada uma das comunicações enviadas.
7. Base de dados e marketing
7.1.
A Manuel Machado Fernandes & Companhia, Limitada é autorizada pelo
Utilizador a usar os dados fornecidos no processo de registo neste
portal para efeitos comunicacionais, promocionais e de marketing,
através do envio de informação sobre produtos e serviços que possam ser
do interesse do utilizador, por meio de vários canais de comunicação,
nomeadamente: correio eletrónico.
7.2. Na qualidade de recetor de
comunicações no âmbito de ações de marketing direto, nomeadamente de
email marketing, o utilizador poderá desativar o envio destas mesmas
comunicações promocionais através da opção “desativar/unsubscribe”,
disponível em cada uma das comunicações enviadas.
8. Obrigações das entidades envolvidas no tratamento de dados
8.1
Cada uma das entidades envolvidas no tratamento dos seus dados é
obrigada a cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de
dados, em particular no que se refere à segurança e à confidencialidade
do seu tratamento.
8.2. Os responsáveis do tratamento de Dados
Pessoais, bem como as pessoas que no exercício das suas funções, tenham
conhecimento dos mesmos ficam obrigados a sigilo profissional, nos
termos da lei.
9. Declaração sobre o conhecimento do uso dos dados sensíveis e não sensíveis recolhidos e respetivo consentimento
9.1
O Utilizador, tendo conhecimento que a Manuel Machado Fernandes &
Companhia, Limitada declara que procederá à recolha e tratamento de
Dados Pessoais reconhece que ao assinalar a check-box “Autorizo a
utilização dos dados fornecidos nos termos aqui definidos e para os fins
expostos” certifica que a informação que fornece é correta e
verdadeira, que pretende submeter os dados solicitados, pelo que
autoriza expressamente a utilização dos seus Dados pela Machado
Fernandes & Companhia, Limitada., exclusivamente para os fins e
propósito do formulário que preencheu, tendo em conta que:
a) O
Utilizador autoriza o tratamento dos referidos dados e aceita o acesso
aos mesmos, pelos Colaboradores da Machado Fernandes & Companhia,
Limitada que desenvolvam qualquer das atividades necessárias para a
prestação do serviço, mediante a aceitação eletrónica dos presentes
Termos e Condições que incluem a autorização do Titular dos dados para
recolha e tratamento dos seus Dados Pessoais;
b) A informação será
apenas utilizada para avaliar a sua solicitação e no contexto dos
eventuais procedimentos relacionados com o respetivo formulário.
c) O
software aplicativo da base de dados de informação, que armazena os
dados que fornece, protege os seus dados pessoais nos termos da
legislação aplicável.
d) Pode ser necessário reter informação
prestada antes de ter revogado o seu consentimento para a única
finalidade aqui estabelecida, do procedimento deste formulário.
Notas